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Marlon Douglas
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Comentários
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Marlon Douglas
Comentário ·
há 7 anos
O Juiz das Garantias e o descarte dos elementos de informação: Rumo Certo à Impunidade.
Samira Fontes
·
há 7 anos
Parabéns, Samira Fontes e Luiz Augusto, excelente artigo.
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Marlon Douglas
Comentário ·
há 9 anos
A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do Pós-Positivismo
Linda Rosa França
·
há 9 anos
Parabéns, um artigo que define nosso real sistema jurídico.
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Recomendações
(
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Samira Fontes
Artigo ·
há 7 anos
O Juiz das Garantias e o descarte dos elementos de informação: Rumo Certo à Impunidade.
Nesta última véspera de natal o país recebeu um novo conjunto de normas penais e processuais penais, materializado no texto da Lei 13.964/2019. A extensa normatização arquitetada pelo Congresso...
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Linda Rosa França
Comentário ·
há 9 anos
A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do Pós-Positivismo
Linda Rosa França
·
há 9 anos
Obrigada, Marlon!
Sim, quer parecer que esta é nossa realidade atual, o que é lamentável!
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Linda Rosa França
Artigo ·
há 9 anos
A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do Pós-Positivismo
Em consulta ao site oficial do TJDFT, datada de abril de 2018, foi possível constatar, em quatro áreas diferentes, 14 assuntos que possuem jurisprudência divergentes. Com uma consulta algo mais...
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